1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Olfatoria (aplicativo e site), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o serviço.
2. O que é o Olfatoria
O Olfatoria é uma plataforma para colecionadores de perfumes organizarem sua coleção pessoal, gerenciarem uma lista de desejos e participarem de uma comunidade de colecionadores (seguir outros usuários, publicar conteúdo, curtir e comentar).
3. Cadastro e conta
- Você deve ter no mínimo 18 anos para criar uma conta.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Cada pessoa pode manter apenas uma conta pessoal, salvo autorização em contrário.
4. Conteúdo do usuário — fotos e publicações (responsabilidade do usuário)
Você é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo que publicar no Olfatoria, incluindo fotos, textos, avaliações e comentários. Ao publicar conteúdo, você declara e garante que:
- (a) detém os direitos necessários sobre o material — autoria própria ou autorização expressa de terceiros, incluindo o direito de imagem de pessoas eventualmente retratadas;
- (b) o conteúdo não infringe direitos autorais, marcas, direito de imagem, privacidade ou qualquer outro direito de terceiros;
- (c) o conteúdo não é difamatório, discriminatório, obsceno, enganoso, ilegal ou de qualquer forma inadequado.
O Olfatoria não se responsabiliza por conteúdo publicado por usuários e reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos, mediante denúncia ou verificação própria. Ao publicar conteúdo, você concede ao Olfatoria uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, armazenar e exibir esse conteúdo dentro da plataforma, exclusivamente para operar o serviço.
5. Uso responsável da comunidade
O Olfatoria é um espaço para colecionadores compartilharem sua paixão por perfumes com respeito e bom senso. Ao utilizar os recursos de comunidade (seguir, publicar, curtir, comentar), você concorda em:
- tratar outros usuários com respeito, mesmo em discordância sobre gostos ou opiniões;
- não publicar ou incentivar discurso de ódio, assédio, ameaças, discriminação de qualquer natureza, conteúdo sexual não solicitado, spam ou golpes;
- não se passar por outra pessoa ou marca, nem criar contas falsas;
- não utilizar a comunidade para fins comerciais não autorizados (revenda não declarada, propaganda não solicitada).
O descumprimento destas regras pode levar, a critério razoável do Olfatoria e de forma proporcional à gravidade da conduta, a: advertência, remoção do conteúdo, suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta. Usuários podem denunciar conteúdo ou perfis que considerem inadequados pelo e-mail flavioprozzi@gmail.com.
6. Lista de desejos, coleção e recomendações
As informações que você registra (avaliações, status de experimentação, valores) são de uso pessoal e servem para organizar sua coleção e, quando você autorizar, para refinar sugestões dentro do app. O Olfatoria não garante a precisão de recomendações ou de informações de terceiros sobre fragrâncias.
7. Planos pagos e parcerias comerciais
Caso o Olfatoria venha a oferecer um plano de assinatura paga, os termos específicos de cobrança, renovação e cancelamento serão apresentados no momento da contratação. Na aba "Comprar", o Olfatoria pode direcionar você a lojas parceiras para efetuar a compra de uma fragrância; a relação de compra e venda ocorre diretamente entre você e a loja parceira, sem responsabilidade do Olfatoria pela transação, entrega ou qualidade do produto.
8. Propriedade intelectual do Olfatoria
A marca "Olfatoria", o logotipo, o ícone, o design e o código do aplicativo e do site são de propriedade do Olfatoria ou de seu(s) titular(es), conforme registro em andamento perante o INPI e protegidos por lei. Nenhuma disposição destes Termos concede a você qualquer direito sobre essa propriedade intelectual, exceto o uso do aplicativo conforme aqui autorizado.
9. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
O Olfatoria é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, o Olfatoria não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo, incluindo conteúdo publicado por outros usuários ou informações de terceiros (como lojas parceiras).
10. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do aplicativo. O Olfatoria pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, especialmente as regras de uso responsável da comunidade (seção 5) ou de conteúdo do usuário (seção 4).
11. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app, com a data da última atualização indicada no topo do documento. O uso continuado do Olfatoria após a atualização representa concordância com os novos termos.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, capital, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, quando aplicável.